INF RH06/2020 – Instrumentos Financeiros de resposta ao COVID-19

INF RH06/2020 – Instrumentos Financeiros de resposta ao COVID-19 – Complemento de Estabilização

Estimados clientes,

Numa perspetiva de reforço das medidas de apoio no âmbito do COVID-19 é agora possível que os trabalhadores abrangidos por Lay-Off venham requerer, a título particular, o complemento de estabilização:

1. Este complemento será́ pago aos trabalhadores com retribuição base igual ou inferior a duas vezes o SMN;
2. O Complemento em apreço tem com limites mínimo e máximo €100 e €351, respetivamente;
3. Os trabalhadores deverão solicitá-lo na sua área reservada da Segurança Social Direta e deverão registar o seu IBAN de forma a facilitar o pagamento;
4. O pagamento do apoio será́ feito no decorrer do mês de julho de 2020;

Nota: A presente informação não dispensa a consulta da legislação em vigor (Decreto-Lei, n.o27-B/2020 de 19 de junho)

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A equipa Sul Account