INF RH04/2022 – Atualizações Salariais
Estimado cliente, I – ATUALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO O montante do Subsídio de Refeição para a Administração Pública foi atualizado pela Portaria n.º 280/2022, de 18 de novembro, com efeitos...
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Contribuição sobre as embalagens de plástico ou alumínio de utilização única em refeições prontas
Estimado cliente, O Orçamento do Estado para 2021 criou uma contribuição no valor de 0,30 euros + IVA por embalagem, sobre embalagens de utilização única de plástico ou multimaterial com plástico...
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Prova da Expedição ou Transporte nas Transmissões Intercomunitárias de Bens
Estimado cliente, A expedição ou transporte dos bens a partir do território nacional para outro Estado membro é uma das condições substantivas para a aplicação da isenção prevista no artigo 14.º...
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Eficiência Energética em Edifícios de Serviços
Estimado cliente, Encontra-se aberto o aviso de candidaturas à Eficiência Energética em Edifícios de Serviços. Esta medida de apoio destina-se a apoiar a reabilitação destes edifícios com o...
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Painéis Solares para Explorações Agrícolas
Estimado cliente, Encontram-se abertas candidaturas para apoiar investimentos nas explorações agrícolas para aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos e estruturas associadas, cujo custo...
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Programa Transformar Turismo
Estimado cliente, Está em vigor o programa Transformar Turismo, que visa contribuir para um turismo cada vez mais sustentável, responsável e inteligente, fomentando a valorização e qualificação do...
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